Cidades
Publicado em 09/04/2025, às 21h48 15 acusados do brutal Massacre de Alcaçuz - José Aldenir Redação
A Justiça do Rio Grande do Norte deu início nesta semana às audiências de instrução que vão definir se os 15 acusados pela morte de 26 detentos durante a rebelião no Complexo Penitenciário de Alcaçuz, em janeiro de 2017, serão levados a júri popular. As sessões ocorrem de forma virtual, desde a última terça-feira (8) até a sexta-feira (10), sob responsabilidade da Unidade Judiciária de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Natal (Ujudocrim).
Durante as audiências, estão sendo ouvidas testemunhas e, na sequência, ocorrerão os interrogatórios dos réus. Como o processo corre em segredo de justiça, os detalhes sobre os depoimentos e os trâmites não são divulgados ao público.
Segundo o Tribunal de Justiça do RN, o Ministério Público estadual (MPRN) convocou 35 testemunhas de acusação para depor. Já a defesa indicou apenas uma testemunha. Ao fim dessa fase, haverá um período para que acusação e defesa apresentem suas alegações finais. A decisão de encaminhar ou não os réus ao júri caberá ao juiz responsável pelo caso.
Um dos primeiros a depor foi o deputado estadual Coronel Azevedo (PL), que à época dos fatos comandava a Polícia Militar do estado. De acordo com sua assessoria, o parlamentar foi ouvido como testemunha e, por orientação jurídica, não irá conceder entrevistas por conta do sigilo judicial. Na ocasião da rebelião, ele esteve no local e participou diretamente das negociações com os presos.
O episódio ficou marcado como o mais sangrento já registrado no sistema prisional potiguar. Oficialmente, 26 presos morreram durante a rebelião, mas sobreviventes e familiares apontam que o número de vítimas pode ser ainda maior. Vários corpos foram encontrados em condições extremamente violentas, além de relatos de desaparecimentos de detentos e destruição parcial da unidade.
A Penitenciária Estadual de Alcaçuz, que tinha capacidade para cerca de 620 presos, abrigava o dobro no dia do massacre — aproximadamente 1.200 internos. O motim teve início no dia 14 de janeiro de 2017, impulsionado por uma violenta disputa entre as facções rivais Primeiro Comando da Capital (PCC) e Sindicato do Crime do RN.
Na época, os pavilhões 1, 2, 3 e 4 pertenciam à estrutura original de Alcaçuz. Já o pavilhão 5, sob domínio do PCC, integrava o Presídio Rogério Coutinho Madruga, anexo ao complexo. Apenas uma cerca de arame farpado separava os grupos rivais. Detentos armados do pavilhão 5 invadiram o pavilhão 4, onde estavam membros do Sindicato do Crime.
O confronto causou a destruição de pelo menos três pavilhões. A investigação também busca esclarecer se falhas na segurança contribuíram para a tragédia. Existe a possibilidade de o Estado ser responsabilizado por omissões ou brechas na estrutura do presídio, que teriam facilitado a entrada de armas improvisadas, celulares e até coletes à prova de bala.