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Publicado em 07/04/2025, às 15h33 Nos dias 8 e 9 de abril de 2025, haverá o processo de registro para comerciantes que desejam utilizar outros espaços públicos - Reprodução/Internet Redação
Foi publicado, no último dia 28 de março pela Prefeitura de Mossoró, o plano de registro para os autorizadores que desejam vender nos centros do Mossoró Cidade Junina (MCJ) 2025, conforme o decreto nº 7.369. A publicação saiu na edição do Diário Oficial do Município (DOM).
O registro para os vendedores que queiram participar dos eventos “Pingo da Mei Dia” e “Boca da Noite” começou nesta segunda-feira (7) e vai prosseguir até 9 de abril. A prioridade para o processo de cadastro será dada aos proprietários de imóveis localizados ao longo do trajeto oficial dos eventos.
Nos dias 7 e 8 de abril, o registro se concentrará em pessoas que desejam usar os passeios públicos nas proximidades de seus imóveis, devendo provar a propriedade ou a posse. O registro será realizado no Auditório da Biblioteca Municipal Ney Pontes, localizado na Praça da Redenção, no centro de Mossoró, com horários de funcionamento das 8h às 12h e das 14h às 17h. Todos os documentos necessários podem ser consultados no edital.
Nos dias 8 e 9 de abril de 2025, haverá o processo de registro para comerciantes que desejam utilizar outros espaços públicos.
Os interessados deverão apresentar:
Um requerimento completamente completado e assinado; cópia do RG (ou CNH) e CPF, se for pessoa física; e CNPJ, se for pessoa jurídica; além de contrato social ou documento semelhante e o último aditivo, se existir, para os casos em que o proprietário ou solicitante for uma pessoa jurídica de direito público ou privado; e comprovante de residência atualizado, que tenha sido emitido nos últimos noventa dias (para pessoas físicas).
Para aqueles que efetivamente participarão, deve haver comprovação de participação na edição do Mossoró Cidade Junina 2024, por meio do termo de autorização de uso do solo, acompanhado pelo respectivo comprovante de pagamento. Também deverá ser apresentada a comprovação de participação na capacitação para comerciantes do MCJ realizada pela SEDINT em 2024, se aplicável.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo deverá publicar até o dia 11 de abril, no site da Prefeitura de Mossoró, a lista dos habilitados para o credenciamento, que ocorrerá nos dias 14 e 15 de abril, das 8h às 12h e das 14h às 17h, também no Auditório da Biblioteca Municipal Ney Pontes.
Registros em outros polos do MCJ 2025
O registro dos comerciantes que se interessarem pelos demais polos será de 14 de abril a 8 de maio de 2025, das 8h às 12h e das 14h às 17h, no Auditório da Biblioteca Municipal Ney Pontes Duarte.
Confira o cronograma:
nos dias 16 e 17 de abril de 2025, para os autorizadores de quiosques de bebidas e alimentos (Tamanhos: 2,00 x 2,00 e 3,00 x 3,00) e conservadores na área interna da Estação das Artes Elizeu Ventania; Nos dias 22 e 23 de abril de 2025, para todos os candidatos a autorizatários na área externa da Estação das Artes Elizeu Ventania, incluindo barracas de alimentos e bebidas, trailers, food trucks, vendedores ambulantes e outras atividades.
Já nos dias 24 e 25 de abril de 2025, a ação é destinada para os candidatos a autorizatários nas áreas do Polo “Cidadela”, “Poeta Antônio Francisco”, “Arraiá do Povo Poeta Zé Lima” e “Arena das Quadrilhas Deodete Dias”.
Os interessados devem apresentar, no momento da inscrição, os seguintes documentos:
um requerimento que esteja completo e assinado; cópia do RG (ou CNH) e CPF para pessoas físicas, além do CNPJ para pessoas jurídicas, incluindo o objeto social que indique a atividade do solicitante registrada como de restaurantes e afins; o contrato social ou documento similar e o último aditivo (se houver); um comprovante de residência atualizado, emitido nos últimos 90 dias (para pessoas físicas);
Caso tenha participado anteriormente, deve-se apresentar prova de participação na edição de 2024 do Mossoró Cidade Junina, por meio do termo de autorização para uso do solo, junto com o respectivo recibo de pagamento. Além disso, se houver participado da capacitação para comerciantes do MCJ realizada pela SEDINT em 2024, deve ser apresentada a comprovação dessa participação.
A SEMURB fará a divulgação, até o dia 30 de abril, no site da Prefeitura de Mossoró, da lista dos autorizatários aptos ao credenciamento. O credenciamento ocorrerá nos dias 05, 06, 07 e 08 de maio, das 8h às 12h e das 14h às 17h, no Auditório da Biblioteca Municipal Ney Pontes Duarte.
Com informações do Blog da Carol Ribeiro.