Cidades
Publicado em 22/04/2025, às 15h58 De acordo com o Procon Natal, a comercialização de produtos fora do prazo de validade é uma infração grave - Reprodução/Internet Redação
Durante uma operação de fiscalização realizada nesta terça-feira (22), o Procon Natal apreendeu mais de 200 quilos de produtos com prazo de validade vencido em um supermercado da capital potiguar. A ação faz parte das rotinas de monitoramento do órgão para garantir o cumprimento das normas de defesa do consumidor.
De acordo com o Procon, a comercialização de produtos fora do prazo de validade é uma infração grave e configura crime, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor (CDC). O fornecedor tem a responsabilidade legal de garantir que todos os itens colocados à venda estejam em condições adequadas para o consumo.
Os produtos vencidos foram retirados das prateleiras e descartados de forma segura.
O Procon Natal reforça que denúncias podem ser feitas pela população sempre que forem identificadas práticas que coloquem em risco a saúde ou os direitos dos consumidores.