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Publicado em 02/04/2025, às 18h49 Reprodução: Neoenergia Cosern Redação
A Neoenergia Cosern solicitou à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a renovação de seus contratos de concessão. A empresa, que fornece energia para todo o Rio Grande do Norte desde 1997, tem seu acordo vigente até 31 de dezembro de 2027. No entanto, a legislação permite que a renovação ocorra até 36 meses antes do término do contrato. Outras 18 distribuidoras de energia elétrica também realizaram a solicitação.
A renovação dos contratos das distribuidoras de energia é regida por um decreto federal publicado em junho de 2024. No total, 20 empresas têm contratos que estão prestes a expirar e poderão estender suas concessões por até 30 anos. Entre as novas diretrizes estabelecidas pelo decreto, as distribuidoras poderão sugerir tarifas diferenciadas para "regiões de alta complexidade", como áreas afetadas por grupos criminosos.
Além disso, as empresas terão que implementar planos de ação para combater as chamadas "perdas não técnicas", que se referem a furtos de energia. O novo modelo também inclui investimentos em modernização das redes elétricas, digitalização, medição inteligente e aumento da resiliência das redes diante de eventos climáticos extremos.
Após o envio dos pedidos de renovação, a Aneel tem um prazo de 60 dias para analisar e enviar sua avaliação ao Ministério de Minas e Energia (MME) sobre o cumprimento dos critérios técnicos e econômicos. Com base nessa recomendação, o MME terá 30 dias para tomar uma decisão final e convocar a assinatura dos novos contratos.
As distribuidoras terão então um prazo de 60 dias, a partir da convocação, para formalizar os aditivos nos contratos de concessão.Em comunicado oficial, a Cosern afirmou que a prorrogação da concessão está prevista pela legislação federal e nos contratos de todas as distribuidoras de energia no país, destacando que o processo não envolve transferência de recursos para os governos estaduais.
Além disso, a empresa revelou que, até 2027, tem um plano de investimento para expandir sua rede elétrica no estado, com aportes previstos de R$ 1,6 bilhão. Esses recursos serão destinados à modernização e ao fortalecimento da rede elétrica em todas as regiões do RN. A Cosern também destacou que, atualmente, gera cerca de 4 mil empregos diretos e indiretos no estado, contribuindo para o desenvolvimento econômico local.
Com informações da 98 FM de Natal.