Polícia
Publicado em 08/04/2025, às 09h11 Casos de estupro de crianças no Rio Grande do Norte revelam uma epidemia silenciosa que exige ação imediata das autoridades. - Foto: Reprodução Dinarte Assunção
Uma epidemia de crimes sexuais contra crianças no RN ocorre silenciosamente. Pouco antes do meio dia de 27 de março passado, policiais militares da patrulha de Extremoz, receberam um chamado para atender um caso repugnante. Um pastor havia estuprado uma criança de 9 anos.
No dia seguinte, às 5h28, em Natal, outra patrulha de policiais militares receberam um chamado para atender algo ainda mais chocante. Três homens haviam estuprado uma criança de 3 anos.
Em 29 de março, três dias consecutivos, portanto, lavraram um flagrante contra um homem por estupro de vulnerável contra uma adolescente de 11 anos.
Esses são casos que ilustram o avanço dos crimes sexuais contra vulneráveis no Rio Grande do Norte e acende o alerta para a necessidade da imediata adoção de medidas para proteger inocentes. Nos registros policiais a que o Blog do Dina teve acesso, os casos são catalogados como estupro de vulnerável.
Nessa categoria, não entram só crianças, mas são elas a maioria das estatísticas que compõem o horroroso quadro da epidemia de crimes sexuais contra crianças no RN.
Estupro de vulnerável é o crime previsto no artigo 217-A do Código Penal Brasileiro, que consiste em ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos, mesmo com o consentimento da vítima, ou com pessoa que, por enfermidade ou deficiência mental, não tenha discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não possa oferecer resistência.
É considerado um crime hediondo, ou seja, de extrema gravidade, com pena de reclusão de 8 a 20 anos. A lei presume que menores de 14 anos não têm capacidade de consentimento válido, tornando irrelevante qualquer alegação de “concordância” por parte da vítima.
A violência tem cor e classe
Entre 2015 e 2022, 2.173 estupros de vulneráveis foram registrados no RN. 80% deles aconteceram contra pessoas de 0 a 19 anos, sendo 60% contra crianças de até 9 anos de idade. Para o período considerado, de oito anos, a taxa é de 0,7%, menos de um estupro por dia.
Agora a situação é outra. Dados obtidos com exclusividade pelo Blog do Dina indicam que no primeiro trimestre de 2024 houve 197 estupros de vulneráveis. Já no primeiro trimestre desse ano, foram 194. Enquanto de 2015 a 2022, a taxa era de menos de 1% por dia. Agora, todos os dias, mas de duas crianças são violentadas.O aumento é de 207%.
É importante destacar que os dados oficiais podem não refletir a totalidade dos casos, devido à subnotificação. O Anuário Brasileiro da Segurança Pública estima que apenas 8,5% dos estupros sejam registrados pelas autoridades policiais, sugerindo que o número real de ocorrências seja consideravelmente maior.
Mais de 70% das vítimas de violência sexual infantil no Rio Grande do Norte são meninas pretas ou pardas, segundo os dados do Sinan. As notificações mais frequentes envolvem crianças com até 9 anos. A interseção entre raça, gênero e pobreza revela um recorte brutal da infância exposta a uma rede de abusos — quase sempre cometidos por pessoas conhecidas.
Em mais da metade dos casos de estupro de vulnerável no estado, o agressor é alguém próximo: um familiar, parceiro íntimo ou conhecido da vítima. O ciclo de violência se fecha quando a criança silencia — não por escolha, mas por medo. Medo de perder, medo de apanhar, medo de não ser acreditada.
O Estado chega atrasado — quando chega
Em 30% das notificações feitas pelo sistema de saúde, não há sequer registro de encaminhamento para delegacia, conselho tutelar ou rede de apoio. Em muitos casos, a violência só aparece nos registros médicos — quando já é tarde demais. A porta de entrada da denúncia tem sido o hospital, não a escola, nem o serviço social
Sobre o autor: Dinarte Assunção é jornalista formado pela UFRN. Tem passagem pelas redações do Nominuto, Novo Jornal e Portal Noar. Escreve sobre diversas matérias, com enfoque em poder e comportamento. Seu trabalho atual pode ser acompanhado no blogdodina, e já foi reconhecido em premiação do Ministério Público do Rio Grande do Norte.