Assembleia Legislativa aprova reajuste salarial para professores estaduais

O projeto de lei que concede reajuste nos vencimentos dos professores da rede estadual de ensino foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte nesta terça-feira (15). A medida também beneficia especialistas em educação, aposentados e pensionistas da categoria.

De acordo com o texto aprovado, o reajuste será linear, no valor de 6,27%, e incidirá sobre os vencimentos básicos de servidores com jornada de 30 horas semanais. O pagamento será feito em duas parcelas: 5% em abril e os 1,27% restantes em junho, conforme acordo firmado entre o Governo do Estado e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública (Sinte/RN).

Além disso, o projeto assegura que os servidores que recebem abaixo do piso nacional do magistério terão seus salários ajustados automaticamente ao novo valor estipulado pelo Ministério da Educação para o ano de 2025.

A matéria foi relatada oralmente em plenário pelo deputado Francisco do PT, líder do governo na Casa, e já havia recebido parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O parlamentar destacou o diálogo com a categoria como essencial para a construção da proposta.

A aprovação foi comemorada pelos deputados presentes, que classificaram a medida como uma vitória para a valorização do magistério e da educação pública no estado.

Na mesma sessão, os parlamentares aprovaram ainda a realização de uma sessão solene em homenagem ao Dia do Profissional da Contabilidade, celebrado em 25 de abril.

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