Política
Publicado em 07/04/2025, às 17h04 Foto: Arthur Max/MRE Giovana Góis
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), impôs uma multa de R$ 20 mil a Filipe Martins, ex-assessor especial do ex-presidente Jair Bolsonaro, devido a uma postagem no perfil de seu advogado, Sebastião Coelho, na qual ele aparece. Desde 2024, ele está restringido de utilizar as redes sociais.
No post que foi divulgado no Instagram, o advogado registrou a presença de Filipe Martins no Fórum de Ponta Grossa, no estado do Paraná/PR. Além de aplicar a multa, Moraes também exigiu que a defesa de Martins apresentasse uma justificativa para a transgressão da proibição de usar as redes sociais.
“Assim, APLICO A MULTA DE R$ 20.000,00 (vinte mil reais) devido à postagem feita no perfil @desembargadorsebastiaocoelho, na rede Instagram e ordeno que o acusado forneça explicações, em um período de 24 horas, sobre os motivos do desrespeito, sob pena de conversão imediata das medidas cautelares em prisão, conforme o art. 312, § 1º, do CPP”, afirma a decisão.
Martins, que atuou como assessor de Bolsonaro durante sua presidência, é um dos 34 indivíduos denunciados pela PGR por supostamente tentar realizar um golpe de Estado em 2022.
Desde agosto de 2024, por decisão de Moraes, Martins não se encontra preso, porém está sujeito ao uso de tornozeleira eletrônica, é proibido de acessar as redes sociais, e seu passaporte foi anulado, além da suspensão de qualquer autorização para porte de arma.