Política
Publicado em 07/04/2025, às 14h22 Reprodução: Site Prefeitura de Lajes/RN Giovana Góis
Justiça Eleitoral destitui prefeito e vice-prefeito de Lajes por uso indevido de poder político em 2024. O prefeito, em específico, foi declarado inelegível por um período de 8 anos. Os gestores devem continuar em suas funções enquanto aguardam a decisão do tribunal de segunda instância.
Na última segunda-feira (7), a Justiça Eleitoral no Rio Grande do Norte anulou os mandatos do prefeito de Lajes, Felipe Ferreira de Menezes Araújo (MDB), e do vice-prefeito José Carlos Felipe (PT), devido a abuso de poder político.
Conforme a denúncia, o governo de Felipe Menezes teria aumentado de 15 para 139 o número de coordenadores nas secretarias municipais, com o objetivo de assegurar votos para sua reeleição por meio de cargos de confiança. A maior parte dessas posições foi preenchida somente em 2024, ou seja, em um ano eleitoral.
A decisão foi proferida pela juíza Gabriella Edvanda Marques Félix, da 17ª Zona Eleitoral de Lajes, que também declarou o prefeito inelegível por um período de 8 anos.
Apesar da determinação, a chapa que venceu a eleição deverá manter seus postos caso recorra ao Tribunal Regional Eleitoral e enquanto aguarda a decisão da segunda instância.
Se a cassação for ratificada nas instâncias superiores, uma nova eleição deverá ser realizada no município.
A investigação judicial eleitoral foi proposta pela coligação União, Respeito e Reconstrução, formada pelos partidos União Brasil e Federação PSDB-Cidadania, que se opunham ao prefeito nas eleições de 2024.
Esta coligação afirmou que em 2022, o prefeito Felipe Menezes apresentou à Câmara Municipal um projeto de lei que resultou na criação de vários cargos de confiança, aumentando consideravelmente o número de coordenadores relacionados às secretarias municipais.
A lei nº 935/2022, aprovada em janeiro de 2023, elevou o total de coordenadores de 15 para 139. Contudo, a maior parte desses cargos permaneceu desocupada até 2024.
Conforme a denúncia, apenas em 2024 foram realizadas 187 nomeações para cargos comissionados ou temporários, sendo 99 delas para coordenadores. A maior parte dessas nomeações ocorreu entre março e maio de 2024, período que antecedeu as eleições municipais.
Sobre o prefeito
Felipe Ferreira de Menezes Araújo é natural de Lajes e nasceu no dia 20 de junho de 1992. Foi eleito em seu primeiro mandato como prefeito de Lajes no ano de 2020. Integrou a Câmara Municipal, ao cumprir dois mandatos seguidos como vereador de Lajes, de 2012 a 2020. Foi eleito com 51,23% dos votos, sendo 3.475 em números totais.
Sobre o vice
José Carlos Felipe, mais conhecido como “Zé Mata”, nasceu em 21 de janeiro de 1952, no município de João Câmara – RN.
Aos 17 anos de idade, ele saiu de sua cidade e veio morar na zona rural da cidade de Lajes/RN, em Várzeas dos Bois, onde passou 12 anos de sua vida. Em Lajes, trabalhou como motorista por 14 anos, onde realizava viagens de taxista dentro e fora da cidade. Isso o impulsionou a iniciar seu próprio negócio, e algum tempo depois abriu uma borracharia, que funciona até os dias atuais.
Assim que tinha idade para entrar na vida política, Zé Mata se filiou ao Partido da Frente Liberal (PFL), que atualmente é o Partido Democratas (DEM). Em 2008, foi eleito, pela primeira vez, vereador de Lajes, pelo Partido dos Trabalhadores (PT). Ele cumpriu dois mandatos seguidos, fazendo uma transição para o Partido Democratico Trabalhista (PDT) em 2014. Afastado das eleições municipais há alguns anos, em 2020 ele recebeu o convite de Felipe Menezes para ser vice-prefeito na candidatura à Prefeitura de Lajes.