Política
Publicado em 11/04/2025, às 19h37 STF dá resposta dura e mantém deputados do PL como réus - Marcello Casal Redação
Nesta sexta-feira (11), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, de forma unânime, rejeitar os recursos apresentados por dois deputados federais e um suplente do Partido Liberal (PL), que respondem a acusações de corrupção passiva e participação em organização criminosa.
A análise dos recursos, feita em plenário virtual, teve início na semana passada. Os pedidos foram feitos pelas defesas dos deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e Pastor Gil (PL-MA), além do suplente Bosco Costa (PL-SE). Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), os três teriam cobrado propina em troca da liberação de emendas parlamentares.
Durante o julgamento, acompanharam o voto do relator Cristiano Zanin os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux e Cármen Lúcia, formando maioria contra os recursos.
De acordo com o ministro Zanin, as defesas tentaram reavaliar o conteúdo da decisão anterior, o que não é permitido nesse tipo de recurso. “Os embargos de declaração não servem como instrumento para modificar o julgamento já proferido, salvo em casos excepcionais — o que não se aplica aqui”, afirmou o relator.
No julgamento que transformou os parlamentares em réus, os advogados de Josimar Maranhãozinho alegaram que as acusações feitas pela PGR eram “frágeis e desprovidas de fundamentação”.
A defesa de Bosco Costa pediu que a denúncia fosse rejeitada por falta de provas, argumentando que as acusações se baseavam em “diálogos de terceiros e anotações manuscritas que o parlamentar desconhece”.
Já os advogados de Pastor Gil questionaram a legalidade das provas colhidas na investigação. Segundo eles, o processo deveria ter sido iniciado diretamente no STF, e não na Justiça Federal do Maranhão. A defesa também criticou a denúncia, classificando-a como baseada em “meras hipóteses e suposições”.