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Reunião do Conplam discute plano de requalificação do Centro Histórico de Natal, com participação de representantes da Semurb e conselheiros. - Foto: Reprodução.Publicado em 03/04/2025, às 09h54 Sammara Bezerra
O Conselho de Planejamento Urbano e Meio Ambiente de Natal (Conplam) realizou, na última terça-feira (1º), sua segunda reunião ordinária de 2025 no auditório da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb). O encontro foi conduzido pelo secretário da pasta e presidente do Conselho, Thiago Mesquita, e contou com a participação da secretária adjunta de planejamento da Semurb, Eudja Mafaldo.
Durante a reunião, Mesquita apresentou ao Conselho o Plano de Requalificação do Centro Histórico de Natal, desenvolvido pela Prefeitura. O projeto tem como base os instrumentos do novo Plano Diretor (Lei n° 208/2022), que trouxe mudanças significativas para valorização do patrimônio histórico e cultural da cidade, além de novas diretrizes para incentivar o uso e a preservação desses espaços.
Segundo o secretário, o Plano é essencial para o desenvolvimento urbano do município. “Teremos subsídios para a criação de um projeto macro voltado para a área mais degradada do Centro Histórico. Para planejar uma intervenção desse porte, é fundamental conhecer o cenário que será trabalhado”, destacou Mesquita.
A apresentação também detalhou os projetos já planejados e aqueles em fase de elaboração, incluindo iniciativas como os projetos Becos e Travessas, Cais e Avenida Tavares de Lira, a restauração do prédio do antigo Hotel Central, além da implementação de um Living Lab, com vista compartilhada para o rio Potengi.
O Plano de Requalificação do Centro Histórico ainda prevê ações estratégicas para incentivar a cultura, estimular a Transferência de Potencial Construtivo (TPC), oferecer incentivos fiscais, firmar acordos de cooperação técnica, ampliar a fiscalização e garantir melhorias em acessibilidade e segurança na região.
Sobre o Conplam
O Conselho de Planejamento Urbano e Meio Ambiente de Natal (Conplam) atua como órgão consultivo e deliberativo nas questões de planejamento urbano e regulamentação do Plano Diretor do Município. Sua função inclui avaliar projetos, estabelecer diretrizes e normativas urbanísticas e resolver casos omissos na legislação ambiental e urbanística.
O colegiado é composto por representantes de órgãos públicos e organizações privadas, assegurando uma composição paritária que garante diversidade, pluralidade e representatividade da sociedade civil e entidades classistas nos debates e decisões.
Classificação Indicativa: Livre
