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O muro foi construído pela prefeitura da cidade - Paulo Pinto/Agência BrasilPublicado em 29/04/2025, às 13h54 Redação
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou uma ação apresentada pelo PSOL que pedia a demolição de um muro erguido na Cracolândia, região localizada no centro de São Paulo. O muro foi construído pela prefeitura da cidade.
O partido alegava que a estrutura viola direitos fundamentais de pessoas em situação de vulnerabilidade social.
A ação foi protocolada após denúncias de organizações sociais que atuam na área, entre elas o movimento Craco Resiste, que classificou o local cercado como um “campo de concentração”. Segundo o grupo, usuários de drogas estariam sendo coagidos por agentes de segurança a permanecer dentro da área murada, inclusive com relatos de uso de choques elétricos.
Em sua decisão, no entanto, Moraes afirmou que não encontrou elementos que comprovassem essas alegações e considerou legítimas as justificativas apresentadas pela prefeitura paulistana. Para o ministro, não há indícios de que o muro esteja impedindo o acesso da população aos serviços públicos.
A gestão municipal defendeu no processo que a estrutura, de 40 metros de comprimento e 2,5 metros de altura, foi construída em maio de 2023 para substituir tapumes metálicos danificados com frequência, que ofereciam risco aos pedestres por conta de partes pontiagudas.
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