Assembleia Legislativa aprova Sistema Estadual de Política Cultural no RN

Os deputados estaduais aprovaram durante a plenária desta terça-feira (02) o Sistema Estadual de Política Cultural (SEC/RN). A proposta é de autoria do governo e apresenta diretrizes para promover e consolidar as políticas culturais no estado. A secretária Estadual de Cultura, Mary Land Brito, comemorou a aprovação do projeto.

“É com muita alegria que nós do Governo do Estado, na gestão da professora Fátima Bezerra, vemos a aprovação dessa Lei, que é um avanço importantíssimo para a política cultural do Rio Grande do Norte. O desejo de ter um conselho de cultura vem de muitos anos e já foi tema de muitas conferências”, destacou Mary Land.

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O projeto de lei complementar que institui o SEC/RN se fortalece nos princípios da Constituição Federal, alinhado ao Plano Nacional de Cultura e nas diretrizes do Sistema Nacional de Cultura. O principal objetivo é assegurar que as políticas culturais sejam reconhecidas como um direito essencial para os potiguares.

A criação do Sistema de Política Cultural foi encaminhada pelo Governo do Estado em paralelo ao projeto de lei que criou a Secretaria de Estado da Cultura, aprovado em julho de 2024. O projeto agora segue para a sanção da governadora Fátima Bezerra (PT).