Deputado deve ser investigado por declarações contra Lula

A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou à Polícia Federal (PF) e à Procuradoria-Geral da República (PGR) que sejam tomadas as medidas cabíveis contra o deputado federal Gilvan da Federal (PL-ES). Gilvan fez declarações durante uma sessão da Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, na qual desejou a morte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A AGU solicitou que se apure se as palavras do parlamentar configuram crimes como incitação ao crime e ameaça, de acordo com os artigos 286 e 147 do Código Penal.

Gilvan da Federal se manifestou de forma agressiva ao comentar a ausência de provas sobre um suposto plano de assassinato contra o presidente Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que foi mencionado em uma denúncia da PGR, apresentada em fevereiro deste ano.

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Durante a sessão, o deputado fez declarações extremas: “Por mim, eu quero mais é que o Lula morra! Eu quero que ele vá para o quinto dos infernos! É um direito meu. Não vou dizer que vou matar o cara, mas quero que ele morra! Quero que vá para o quinto dos infernos, porque nem o diabo quer o Lula. É por isso que ele está vivendo aí. Superou o câncer... tomara que tenha um ataque cardíaco. Porque nem o diabo quer essa desgraça desse presidente que está afundando nosso país. E eu quero mais é que ele morra mesmo”, afirmou Gilvan da Federal.

A AGU questiona se essas declarações ultrapassam os limites da imunidade parlamentar, conforme o artigo 53 da Constituição Federal, que protege os parlamentares em suas manifestações no exercício do mandato. 

Com informações da Agência Brasil