Governo dos EUA reconhece apenas dois sexos fixos, diz embaixada

A embaixada norte-americana afirmou que os registros de visto são confidenciais e, por isso, não comentaria casos específicos. No entanto, destacou que segue a política definida pela Ordem Executiva 14168, emitida pelo ex-presidente Donald Trump, que estabelece o reconhecimento apenas dos sexos masculino e feminino como categorias imutáveis desde o nascimento.

A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) denunciou, nesta quarta-feira, 16 de abril, que teve sua identidade de gênero desconsiderada durante o processo de emissão de visto diplomático pela embaixada dos Estados Unidos em Brasília. De acordo com a parlamentar, o documento foi emitido com o sexo masculino, contrariando sua documentação oficial brasileira.

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Erika, que é a primeira mulher trans e negra eleita para a Câmara dos Deputados, viajava aos Estados Unidos para participar de uma conferência acadêmica quando foi surpreendida pela informação de que seu gênero havia sido registrado de forma incorreta. Segundo sua equipe, tanto a certidão de nascimento retificada quanto o passaporte brasileiro apontam corretamente o sexo feminino.

A normativa proíbe que órgãos federais norte-americanos aceitem a autoidentificação de gênero em documentos oficiais, como passaportes e vistos, contrariando avanços recentes promovidos em outras gestões em relação aos direitos de pessoas trans.

Diante do ocorrido, Erika Hilton enviou um ofício ao Ministério das Relações Exteriores solicitando uma reunião com o ministro Mauro Vieira para tratar do caso. O Itamaraty informou que está avaliando a possibilidade do encontro. A deputada também articula medidas jurídicas internacionais contra o governo Trump, autor da ordem executiva ainda em vigor.

A parlamentar reforçou que continuará atuando para garantir o respeito aos direitos das pessoas trans, tanto no Brasil quanto em instâncias internacionais. 

As informações são da Agência Brasil.