PL protocola urgência para projeto que propõe anistia a condenados pelos atos de 8 de janeiro

O Partido Liberal (PL) protocolou um requerimento de urgência para acelerar a tramitação do projeto de lei que prevê a anistia de condenados pelos atos ocorridos em 8 de janeiro de 2023. Na ocasião, a sede dos Três Poderes, localizada em Brasília, foi invadida e depredada.

O pedido foi apresentado pelo líder da sigla na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), e obteve apoio de 264 parlamentares — número superior às 257 assinaturas exigidas. Duas delas foram invalidadas pela Câmara, mas isso não comprometeu a validade do requerimento.

Agora, cabe ao presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), decidir se e quando a solicitação será levada ao plenário para votação. Se aprovada a urgência, o projeto poderá ser votado diretamente pelos deputados, sem a necessidade de passar pelas comissões temáticas.

Do total de assinaturas, 90 são de deputados do próprio PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro. O apoio expressivo de parlamentares de partidos da base do governo Lula também chamou atenção: foram 40 do União Brasil, 35 do Progressistas (PP), 28 do Republicanos, 23 do Partido Socialista Brasileiro (PSB) e 20 do Movimento Democrático Brasileiro (MDB).